Ação penal pública condicionada à representação. Intimação da vítima. Retratação. Oficial de justiça. Fé pública. Arquivamento.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia